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Artigo científico “A Economia Política da cidade na guerra aos traficantes: A polícia no espaço urbano”

  • abril 30, 2020

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Débora Nachmanowicz

Advogada bacharela e mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharela e licenciada em História pela Universidade de São Paulo e membra do Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (CPECC-USP). Entre 2017 e 2020 foi coordenadora-adjunta do Departamento de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Línguas: português, inglês, espanhol e hebraico.

Publicou o livro “Amicus Curiae: teoria e prática. Pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores”, em co-organização com Mauricio Stegemann Dieter. Também já colaborou em outras publicações jurídicas com os artigos científicos “Seletividade penal, encarceramento em massa e a decisão pela prisão domiciliar de mães & grávidas”, “Habeas Corpus Coletivo como avanço democrático em tempos sombrios” e “Estrito Cumprimento do Dever Legal na Abordagem Policial - O Ineficiente Controle da Atuação da Polícia Militar”, além de diversas participações em reportagens e programas em variadas mídias, destacando-se os seguintes:

“Em julgamentos virtuais, há Juízes em Brasília” (Podcast 'Segurança dos Direitos'), “Vire a Chave Explica #8 - Revista íntima vexatória” (Podcast IBCCRIM), “Julgamento sobre uso de dados fiscais e bancários sem autorização judicial e outros temas” (Jornal Brasil Atual), “Clipping Eletrônico | Prisão em Segunda Instância” (TV Câmara São Paulo), Idoso tenta provar inocência e defesa acusa Ministério Público de negligência. 2020 (reportagem no Domingo Espetacular/TV Record), Clientes e funcionárias acusam de assédio cabeleireiro especialista em cabelos cacheados (reportagem no Fantástico/TV Globo).

Rafael Dezidério

Advogado bacharel e mestrando em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e monitor do Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (CPECC). Línguas: português, inglês, espanhol e italiano.

Já publicou artigos científicos em diferentes revistas e canais do meio jurídico, destacando-se as seguintes publicações: “A Economia Política da cidade na guerra aos traficantes: “A polícia no espaço urbano” (5º volume da Revista do Instituto de Ciências Penais, maio/2020), “Efeitos da excessiva subjetivização da progressão de regime penal no Brasil” (Migalhas, maio/2020), “As medidas de combate à violência doméstica contra a mulher na pandemia” (Conjur, maio/2020), “Reconhecimento pessoal no Tribunal Bandeirante: análise do posicionamento do TJSP em relação às decisões paradigmáticas do STJ nos HCs 598.886/SC e 652.284/SC” (publicado na coletânea de artigos “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas”, do Conselho Nacional de Justiça, dez/2022), “Panorama de la cuestión de los errores judiciales en Brasil” (Capítulo do livro “Derecho procesal penal II. Cuestiones fundamentales”, Editora Lijursanchez, Medellín, Colômbia , 2022) e “Polícia de SP regulamenta procedimento de reconhecimento de pessoas nas delegacias” (Conjur, nov/2023).

Também já realizou cursos e participou de jornadas de direito penal e processual penal, com destaque ao estágio de pesquisa internacional na Università degli Studi Roma Tre (Roma, Itália), de outubro de 2018 a fevereiro de 2019, integrando os grupos de pesquisa “Clinica sull’errore giudiziario” (Italy Innocence Project) e “Diritto dei detenuti e Costituzione Italiana”.

Direito Civil

O escritório Nachmanowicz & Dezidério Advogados, especializado na área criminal, também possui qualificação para atuar nas áreas de direito de família, direito das sucessões e direito civil, em áreas sensíveis e importantes para pessoas físicas e jurídicas.

Nesses campos de atuação, a nossa prática está cada vez mais presente e consolidada nas seguintes atividades:

  • Ações de direito do consumidor envolvendo planos de saúde e negativas de cobertura.
  • Ações de direito do consumidor envolvendo fraudes bancárias e reembolso perante os bancos.
  • Ações de indenização contra o Estado por erro judiciário (condenação e/ou prisão de inocente posteriormente absolvidos por diferentes vias).
  • Ações de isenção de imposto de renda por doença grave de aposentados, com pedido de restituição retroativa de valores descontados de IR.
  • Ações de cobrança de indenização de licenças-prêmio não fruídas pelo servidor público aposentado.
  • Elaboração de contratos de prestação de serviço.
  • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis.
  • Consultoria para agências imobiliárias e corretores de imóveis.
  • Ações judiciais de cobrança de comissão de corretagem.

Direito de Família e Sucessões

  • Inventário judicial e extrajudicial.
  • Mandado de segurança para a redução da carga tributária (ITCMD) na transmissão de bens por morte.
  • Testamento e planejamento sucessório.
  • Ações judiciais de alteração de guarda de filhos(as).
  • Ações judiciais de fixação de pensão alimentícia.
  • Ações judiciais de regulamentação de visitas a filhos(as).
  • Divórcio judicial e extrajudicial.
  • Ações judiciais de reconhecimento de alienação parental.
  • Ações judiciais de execução de pensão alimentícia atrasada.
  • Ações judiciais de revisão de valores de pensão alimentícia.

Direito Penal

Atuação tanto por acusados e investigados quanto pelas vítimas. Atendimento a pessoas físicas e jurídicas, no âmbito consultivo ou contencioso. Atuação em todas as esferas da justiça e instâncias, inclusive perante os Tribunais Superiores. Atendimento amplo nas subáreas criminais, tais como:

  • Crimes tributários/fiscais.
  • Lavagem de dinheiro.
  • Crimes ambientais.
  • Crimes contra a Adm. Pública.
  • Crimes Patrimoniais.
  • Tráfico de drogas e correlatos.
  • Organização e associação criminosa.
  • Violência doméstica.
  • Crimes de natureza sexual.
  • Crimes de trânsito.
  • Crimes contra a vida.
  • Revisões Criminais.
  • Habeas Corpus: prisão e medidas cautelares pessoais.
  • Recursos criminais em Tribunais Superiores.
  • Medidas cautelares reais (bloqueio de bens e valores).
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